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A loja online ALMÉA é operada por Sofia Pereira Jivraj Marques, com morada em Rua do Século XX nº18, email almeaoficial@gmail.com, telefone +351 966801516 e NIF 248699113.
Ao navegar neste website e ao realizar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da ALMÉA, bem como a compra de produtos através da respetiva loja online.
2. Produtos
A ALMÉA comercializa roupa e acessórios femininos para cerimónias, festas, eventos e ocasiões especiais.
Procuramos apresentar os produtos com o maior rigor possível. Ainda assim, as cores, texturas e detalhes poderão variar ligeiramente consoante o dispositivo utilizado para visualização.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo, podendo existir pequenas variações face ao produto real.
3. Preços
Os preços apresentados no website estão em euros (€).
A ALMÉA encontra-se enquadrada no regime de isenção de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, pelo que não é liquidado IVA nas vendas efetuadas, salvo alteração legal ou fiscal aplicável.
Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
4. Encomendas
A realização de uma encomenda através do website constitui uma proposta de compra dos artigos selecionados.
A encomenda apenas se considera aceite após confirmação de pagamento e envio da respetiva confirmação por email.
A ALMÉA reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas em caso de rutura de stock, erro informático, erro manifesto de preço ou qualquer outra situação excecional.
5. Pagamento
O pagamento da encomenda poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout da loja online.
6. Envio e entrega
As encomendas serão processadas após confirmação de pagamento.
Os prazos de envio e entrega poderão variar consoante a disponibilidade dos artigos e a transportadora responsável.
A ALMÉA não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros ou por motivos de força maior.
7. Trocas e devoluções
As condições de trocas e devoluções encontram-se descritas na página “Envios, Trocas e Devoluções”, disponível no website.
8. Conta de utilizador
O utilizador poderá criar uma conta no website para facilitar o processo de compra e gestão de encomendas.
Para tal, deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por quaisquer dados incorretos ou desatualizados.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta.
A ALMÉA não se responsabiliza por utilizações indevidas decorrentes de negligência na proteção desses dados.
9. Disponibilidade dos artigos
Todos os artigos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, o cliente será contactado com a maior brevidade possível para resolução da situação.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e elementos gráficos, são propriedade da ALMÉA ou utilizados com autorização, não podendo ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
11. Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados nos termos descritos na Política de Privacidade.
12. Limitação de responsabilidade
A ALMÉA não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.
Não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo eventuais falhas técnicas, interrupções ou acesso não autorizado a dados.
13. Alterações
A ALMÉA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
14. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.